Verbetes:
adaptação às mudanças climáticas
albergue
amolador
analfabetismo-alfabetização
andarilho
aprender-ensinar
aquecimento global
arruaça
arruaceiro
artista
artista de rua
assentamento
aterro sanitário
auxílio moradia
bairro
bairro-educador
bairro-escola
benevolo, leonardo (1923-)
bicicletário
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bifobia
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calçadão
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cão e urbanidade
cartilha
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casa e corrida (foto)
catador
censo
centro
centro de estudos da metrópole
centro, revitalização (foto)
ciber
ciberbullying
cibercondria
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ciclista, ciclofaixa (foto)
cidad-e
cidadania
cidadão
cidade
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cidade escola
cidade global
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comunidade
comunidade
condomínio
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conurbação
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corrupção
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crime
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cultura e espaço
denúncia
denuncismo
desastre natural
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domicílio
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elevado
enchente
escola
escola de samba
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estelionato
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exclusão espacial
favela
favela
favelização
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fragmentação econômica
fragmentação espacial
fragmentação social
furto
gari
globalization and world cities research network (gawc)
guardador de carros
habitante
hídrico
história da cidade (livro)
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ignorância
inclusão espacial
instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge)
integração (transporte)
internetês
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lagoa (foto)
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lixeiro
lixo
lote
loteamento
machismo
malabar
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manifestação
marginal
marginalidade
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memória metálica
mendigo
metrópole
metrópole (foto)
metrópole e cultura
metrópole e tráfego (vídeo)
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ministério da saúde
ministério das cidades
ministério do trabalho e emprego
mitigação das mudanças climáticas
mobilidade
mocambo
monumento
moradia
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movimento pendular
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mulher
município
município
muro
nômade
observatório das metrópoles
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organização mundial da saúde (oms)
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panfleteiro
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pedestre
pedinte
periferia
pesquisa nacional por amostra de domicílios (pnad)
pet
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polissemia
população em situação de rua
população residente
praça
praça adotada
praça de alimentação
praça histórica (foto)
praça identitária
praça seca
praça seca (foto)
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puxadinho
região metropolitana
rodovia e região metropolitana (foto)
romeiro
roubo
rua
ruão
ruído urbano
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saltimbanco
santidade
saúde (na constituição)
segurança pública
sem-carro
sinaleiro
solo urbano
sorveteiro
subúrbio
telecentro
trabalho informal
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tráfico
transeunte
transfobia
transporte
transporte aquaviário
transporte ferroviário
transporte rodoviário
transporte urbano
trecheiro
utopia
vadia
vagabundo
varredor
vazio urbano
viaduto

saúde (na constituição)

José Horta Nunes


Os sentidos de saúde são muitos mas não quaisquer uns em determinadas situações. Uma análise do dicionário Aurélio (2010) nos permitiu observar que “saúde” ali significa “Estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal; estado do que é sadio ou são.”, sendo também sinônimo de “força”, “robustez”, “vigor”, “disposição”. Esses sentidos do dicionário se ligam ao “indivíduo”, mas não contemplam questões que envolvam mais amplamente a sociedade e os saberes especializados.

A leitura da Constituição brasileira de 1988 nos levou a notar alguns desses sentidos mais amplos, especificamente no discurso jurídico. Assim, temos no texto constitucional:

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 2015)

Dentre as medidas estabelecidas desde então está a do Sistema Único de Saúde, que foi amplamente implementada no país, com base nas diretrizes anunciadas na mesma Constituição, a saber: a “descentralização, com direção única em cada esfera de governo”, o “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais” e a “participação da comunidade”. (Idem, 2015)

A saúde na Constituição é direito (de todos) e dever (do Estado). O imaginário jurídico que se constrói aí é de um “acesso universal e igualitário” à saúde, bem como de um “atendimento integral”. Esse discurso funciona pela enunciação universal dos direitos à saúde, ao acesso, ao atendimento, sem mencionar casos específicos, nem as condições reais de funcionamento da saúde. São essas “ficções” necessárias que fazem funcionar as práticas jurídicas e outras que ela determina.

Uma confrontação desse ideal da saúde com as situações do dia-a-dia nas cidades certamente traria uma profusão de sentidos, mas o que gostaríamos de ressaltar no momento é o modo como a lei maior do país coloca em circulação um vocabulário jurídico da saúde (“direito”, “dever”, “acesso”, “descentralização”, “atendimento integral”), que irá incidir sobre as políticas públicas, os hospitais, a mídia, o cotidiano dos sujeitos.

Assim, a saúde deixa de ser um estado fixado no indivíduo e passa a ser vista em seu movimento (sujeito a falhas), em suas práticas citadinas, relacionada com os sujeitos diversos, com as políticas públicas, com os hospitais, com os profissionais da saúde. Caberia observar, a partir disso, a maneira de esse vocabulário circular na sociedade, a fim de compreender mais amplamente as situações e os discursos em que a saúde é significada.

 

Bibliografia

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 12 de março de 2015.
FERREIRA, A. B. de H. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 7.0. 5ª. Edição do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo Informática, 2010.
 

Palavras-chave:

saúde
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Comunidade
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  -marginalidade
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Doença
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dever
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cotidiano
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