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Ensino
Ensino das Línguas Indígenas
Quanto ao processo de escolarização dos índios,
podemos destacar alguns fatos que contribuíram para a redução
do número de falantes e de línguas indígenas no Brasil:
a) a gramatização do tupi pelos jesuítas, na base do
latim (sec.XVI e XVII); b) o decreto pombalino, que proíbe o
ensino de línguas indígenas nas escolas das missões
e impõe o ensino do português aos índios (séc.
XVIII); c) a formação de intérpretes em língua
indígena, caracterizados na figura da língua, servindo à
política integracionista representada pela Comissão Rondon
(sec.XIX); d) o ensino sistematizado do português nas escolas das missões
salesianas no Amazonas (início sec.XX); e) a formação
de lingüistas-missionários do SIL (Summer Institute of Linguistics)
em aliança com instituções científicas, marcando
a entrada das missões evangélicas em área indígena
voltadas à tradução do Novo testamento (na segunda metade
do século XX); f) a implantação do ensino bilingüe
de transição nas escolas indígenas, pela FUNAI em aliança
com o SIL (início dos anos setenta).
O surgimento das políticas indígenas voltadas à
educação, através dos Movimentos Indígenas organizados
e de Organizações indigenistas não Governamentais, no
início dos anos setenta, marca uma nova fase de escolarização
indígena através de projetos alternativos de educação
escolar, fundamentado na autonomia das escolas indígenas em relação
ao Estado. Este processo intensifica-se a partir dos anos oitenta, pelo Movimento
dos Professores Indígenas. Este Movimento se representa através
do surgimento de organizações indígenas voltadas especificamente
à questão da educação, como é o caso da
OGPTB (Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingües)
e da COPIAR (Comissão de Professores Indigenas do Amazonas, Acre, Roraima).
Atualmente, a educação formal, caracterizada como bilingüe
e bicultural, vem funcionando de forma bastante diversificada em cada escola
indígena, tendo em vista as condições sociolingüísticas
das aldeias. Apesar de a Constituição brasileira atual (1988),
a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e os RCN/Indígenas
- Referenciais Curriculares Indígenas – (1999) garantirem o ensino
das línguas indígenas nas escolas e a auto-gestão indígena
em suas escolas, não são raros, no entanto, os casos
de escolas indígenas que vêm seguindo o currículo das
escolas municipais e estaduais da região. Nestes casos, todas as disciplinas
são ensinadas em língua portuguesa, e a língua indígena
passa a ser apenas uma disciplina que estaria representando a especificidade
da escola indígena. Nota-se, nesses casos, que o chamado
“ensino bilingüe” continua funcionando como ponte para a integração
do índio à sociedade nacional. Nos projetos voltados à
autonomia das escolas indígenas, no entanto, têm se priorizado
o ensino bilingüe como prática de revitalização
e manutenção da cultura.
Neste processo de escolarização indígena,
muitos materiais lingüístico-pedagógicos (cartilhas, textos
de leitura, dicionários e vocabulários bilingües, etc)
têm sido produzidos em diferentes línguas indígenas.
O sistema de escrita adotado para as línguas indígenas é
o alfabético.
A
formação de professores indígenas, principalmente na
região amazônica, tem favorecido a produção destes
materiais por parte dos próprios indígenas.
Destacamos,
desta nova fase, alguns trabalhos produzidos a partir de programa específicos:
a) o material dos professores Ticuna, desenvolvido pela OGPTB juntamente como
Museu Maguta: O livro das árvores (1997), Ngi’ã Tanaütchicünaagü:
um manual de escrita (1992); Popera I Ugütaeruü Magütagawa
(1988) ; b) o material dos professores sateré-Mawé, através
do curso de Capacitação de Professores Indígenas coordenado
pela Secretaria Estadual de Educação/IERAM (Instituto de Educação
Rural do Amazonas): Satere-Mawe: mowe’e~g (1998), Coleção Seres
Vivos (1998); c) o material dos professores Waimiri-Atroari, produzidos através
do Programa de Educação Waimiri-Atroari, subvencionado pela
Eletronorte: Wenpatypy Ikaa: livro de alfabetização Waimiri-Atroari
(1996).
Outras importantes produções têm sido desenvolvidas
através de outros projetos integrados de pesquisa, envolvendo instituições
científicas e ONGs. Associando o trabalho científico de descrição
das línguas indígenas à sua aplicação no
ensino bilingüe, estes trabalhos têm priorizado a formação
de professores e lingüistas indígenas como um dos modos de promoção
da autonomia desses povos.
Nesta
direção, lingüistas vêm produzindo muitas gramáticas
e manuais para fins pedagógicos, priorizando a formação
de professores indígenas em seu trabalho de alfabetização
em língua indígena. Citamos: Gramática da Língua
Kulina (1986), A fala Tukano dos Ye’Pâ-Masa – Gramática
e Dicionário (1997); Iniciação à língua
Yanomami: curso para não falantes (1993); Yasu Yampinima Yanenhenga:
método experimental de Alfabetização para falantes de
Nheengatú (1995), este últimos produzidos com o apoio da
Inspetoria Salesiana de Manaus. O SIL também tem se dedicado à
produção de material lingüístico, destacando-se
os dicionários e vocabulários bilingües, textos e lendas
em versão bilingüe e outros trabalhos de descrição
lingüística.
(M.H.)
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