Ensino
Ensino das Línguas Indígenas
Quanto ao processo de escolarização dos índios, podemos destacar alguns fatos que contribuíram para a redução do número de falantes e de línguas indígenas no Brasil: a) a gramatização do tupi pelos jesuítas, na base do latim (sec.XVI e XVII); b) o decreto pombalino, que proíbe o ensino de línguas indígenas nas escolas das missões e impõe o ensino do português aos índios (séc. XVIII); c) a formação de intérpretes em língua indígena, caracterizados na figura da língua, servindo à política integracionista representada pela Comissão Rondon (sec.XIX); d) o ensino sistematizado do português nas escolas das missões salesianas no Amazonas (início sec.XX); e) a formação de lingüistas-missionários do SIL (Summer Institute of Linguistics) em aliança com instituções científicas, marcando a entrada das missões evangélicas em área indígena voltadas à tradução do Novo testamento (na segunda metade do século XX); f) a implantação do ensino bilingüe de transição nas escolas indígenas, pela FUNAI em aliança com o SIL (início dos anos setenta).
O surgimento das políticas indígenas voltadas à educação, através dos Movimentos Indígenas organizados e de Organizações indigenistas não Governamentais, no início dos anos setenta, marca uma nova fase de escolarização indígena através de projetos alternativos de educação escolar, fundamentado na autonomia das escolas indígenas em relação ao Estado. Este processo intensifica-se a partir dos anos oitenta, pelo Movimento dos Professores Indígenas. Este Movimento se representa através do surgimento de organizações indígenas voltadas especificamente à questão da educação, como é o caso da OGPTB (Organização Geral dos Professores Ticuna Bilingües) e da COPIAR (Comissão de Professores Indigenas do Amazonas, Acre, Roraima). Atualmente, a educação formal, caracterizada como bilingüe e bicultural, vem funcionando de forma bastante diversificada em cada escola indígena, tendo em vista as condições sociolingüísticas das aldeias. Apesar de a Constituição brasileira atual (1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e os RCN/Indígenas - Referenciais Curriculares Indígenas – (1999) garantirem o ensino das línguas indígenas nas escolas e a auto-gestão indígena em suas escolas, não são raros, no entanto, os casos de escolas indígenas que vêm seguindo o currículo das escolas municipais e estaduais da região. Nestes casos, todas as disciplinas são ensinadas em língua portuguesa, e a língua indígena passa a ser apenas uma disciplina que estaria representando a especificidade da escola indígena. Nota-se, nesses casos, que o chamado “ensino bilingüe” continua funcionando como ponte para a integração do índio à sociedade nacional. Nos projetos voltados à autonomia das escolas indígenas, no entanto, têm se priorizado o ensino bilingüe como prática de revitalização e manutenção da cultura.
Neste processo de escolarização indígena, muitos materiais lingüístico-pedagógicos (cartilhas, textos de leitura, dicionários e vocabulários bilingües, etc) têm sido produzidos em diferentes línguas indígenas. O sistema de escrita adotado para as línguas indígenas é o alfabético.
A formação de professores indígenas, principalmente na região amazônica, tem favorecido a produção destes materiais por parte dos próprios indígenas.
Destacamos, desta nova fase, alguns trabalhos produzidos a partir de programa específicos: a) o material dos professores Ticuna, desenvolvido pela OGPTB juntamente como Museu Maguta: O livro das árvores (1997), Ngi’ã Tanaütchicünaagü: um manual de escrita (1992); Popera I Ugütaeruü Magütagawa (1988) ; b) o material dos professores sateré-Mawé, através do curso de Capacitação de Professores Indígenas coordenado pela Secretaria Estadual de Educação/IERAM (Instituto de Educação Rural do Amazonas): Satere-Mawe: mowe’e~g (1998), Coleção Seres Vivos (1998); c) o material dos professores Waimiri-Atroari, produzidos através do Programa de Educação Waimiri-Atroari, subvencionado pela Eletronorte: Wenpatypy Ikaa: livro de alfabetização Waimiri-Atroari (1996).
Outras importantes produções têm sido desenvolvidas através de outros projetos integrados de pesquisa, envolvendo instituições científicas e ONGs. Associando o trabalho científico de descrição das línguas indígenas à sua aplicação no ensino bilingüe, estes trabalhos têm priorizado a formação de professores e lingüistas indígenas como um dos modos de promoção da autonomia desses povos.
Nesta direção, lingüistas vêm produzindo muitas gramáticas e manuais para fins pedagógicos, priorizando a formação de professores indígenas em seu trabalho de alfabetização em língua indígena. Citamos: Gramática da Língua Kulina (1986), A fala Tukano dos Ye’Pâ-Masa – Gramática e Dicionário (1997); Iniciação à língua Yanomami: curso para não falantes (1993); Yasu Yampinima Yanenhenga: método experimental de Alfabetização para falantes de Nheengatú (1995), este últimos produzidos com o apoio da Inspetoria Salesiana de Manaus. O SIL também tem se dedicado à produção de material lingüístico, destacando-se os dicionários e vocabulários bilingües, textos e lendas em versão bilingüe e outros trabalhos de descrição lingüística.
Maria Aparecida Honório