Revista Rua

Havia uma Canudos no "Pinheirinho" em São José dos Campos: Sentidos da ação policial no espaço urbano.
War of Canudos relived in Pinheirinho: meanings of police action in urban space.

Anderson de Carvalho Pereira

 
A questão fundiária. A questão fundiária causa impacto tanto no processo de expansão de assentamentos precários como na produção habitacional, e se relaciona de forma direta à política de planejamento territorial e gestão do solo urbano. As situações de irregularidade fundiária são diversas e envolvem ocupações de terrenos públicos ou privados, loteamentos que não passaram por processos de aprovação por parte dos órgãos públicos, e também estão presentes em boa parte dos assentamentos no País. (negrito no original; grifos nossos)
 
Essa migração de discursos da zona dos dizeres acerca da luta pela terra e da questão fundiária no campo para uma legislação concernente às cidades, é expressiva de um movimento parafrástico que acoberta a polissemia posto que a complexidade secular da “luta pela terra” em nosso país.
Como se nota, tenta-se apagar a complexidade dos mecanismos discursivos, cujo fundamento é de caráter sócio-histórico, tal que os “assentamentos precários” passam a ser um problema de “gestão do solo urbano”, cuja pretensão é administrar os “assentamentos no País”, como aparece no arremate de sentido, ao final do enunciado. Os discursos dominantes a respeito de “gestão” se ancoram na matriz de sentidos cujo périplo está na administração científica taylorista.
Deste modo vê-se como, de forma insidiosa, o sujeito é apagado, pois a administração supostamente neutra do espaço urbano deve contornar a “luta pela terra” pela gestão do solo urbano, que, neste caso, parafraseia “assentamento”. É um modo, pela incidência do empirismo lógico (cf. PÊCHEUX, 1993) de calar o sujeito.
Trata-se de um efeito de homogeneidade, linearizado como produto reificado do real da história, acobertando acontecimentos de um passado robusto em que temos vários episódios revolucionários, como a Confederação dos Tamoios, Canudos, Contestado, a Revolução Praieira e o massacre de Carajás.
Possibilitando-nos considerar este destaque da legislação como uma das matrizes de sentido sobre a questão fundiária, faz-se necessário considerar também o valor das condições de produção do discurso jornalístico e seu valor ritualístico na consolidação do sentido sobre “ação policial” e “espaço urbano”.
É numa ritualização dos dizeres sobre “questão fundiária”, “ação policial” que o discurso jornalístico joga com os sentidos sobre a ação policial e assegura sua legitimidade por um mecanismo auto-referencial sobre “espaço urbano”. Ou seja, do