Revista Rua

Uso da terra real e formal no município de Paulínia (SP): Contribuição para o planejamento municipal
Real and formal land use at the city of Paulínia (SP): A contribution to the urban planning

Cinthia de Almeida Fagundes*, Lindon Fonseca Matias**

Introdução
O município de Paulínia, no interior de São Paulo – um dos dezenove municípios pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC)[1] – possui papel de destaque no contexto estadual e até mesmo nacional por apresentar um desenvolvimento econômico e urbano-industrial de significativa importância. Este desenvolvimento local tem correspondência com as transformações em âmbito nacional que dizem respeito ao significativo crescimento populacional, principalmente no que concerne à população urbana; à produção industrial aliada ao desenvolvimento técnico-científico; à modernização do campo; à diversificação de produtos e à inovação tecnológica. Sendo considerada a desigualdade e a seletividade com as quais esses processos se instauram no território, o município de Paulínia se insere no grupo dos espaços beneficiados, sobretudo por se destacar enquanto detentor de um expressivo polo petroquímico.
Tal caráter diferenciador tem fundamental importância na explicação da atual configuração e produção do espaço geográfico paulinense. O intenso desenvolvimento urbano-industrial alcançado em curto período, o aumento significativo da população e a demanda por infraestruturas são os maiores responsáveis pela transformação do uso da terra neste território, assim como pela mudança no processo de produção deste espaço geográfico, no que tange, nomeadamente, ao expressivo crescimento de sua área urbanizada decorrido desde 1964, momento de sua institucionalização como município, até a atualidade.
Todavia, mais do que constatar as transformações decorridas no uso e ocupação da terra, é necessário apontar para o modo como este se instaurou e vem se desenvolvendo no território. Inicialmente, considera-se o curto período decorrido, pouco mais de quatro décadas desde a criação municipal (MATIAS, 2009). Em segundo lugar, observa-se que essas transformações não foram acompanhadas por ações de um planejamento e gestão municipais eficientes, acarretando em problemas de ordem socioambiental como contaminação do ar, solo e recursos hídricos (CLEMENTE, 2002; GRILO, 2003; BOCARDE, 2003) por produtos petroquímicos, principalmente, o que reflete diretamente na saúde da população, tornando-a mais vulnerável, assim como na

[1] A Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de 2000, cria a Região Metropolitana de Campinas (RMC), como unidade regional do Estado de São Paulo, constituída pelo agrupamento dos seguintes municípios: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.