RESENHA


ARTES

Do rural ao urbano: uma compilação de Lefebvre acerca da relação campo/cidade.



Raphael Henrique Ferreira Potratz[1]
https://orcid.org/0000-0001-9694-0221


Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo sistematizar e divulgar as idéias centrais de um apanhado de textos e conferências de Henri Lefebvre sobre a cidade, a produção do espaço e a relação campo/cidade que foram reunidas no livro De lo rural a lo urbano, sem tradução para o português. Em três distintos momentos: debruça-se sobre os problemas, as omissões e as perspectivas acerca da sociologia rural; discorre sobre a vida cotidiana e social na cidade e no campo, e; traça considerações sobre o urbanismo tecnicista moderno, seus desafios e, por fim, propõe uma utopia experimental: a proposição de um novo urbanismo. A divulgação desses temas urbanos/rurais é de grande importância a fim de nos aprofundarmos nas características e nos aspectos da sociedade urbana.
Palavras-chaves: Henri Lefebvre, relação campo/cidade, novo urbanismo.


Abstract:
The present work aims to systematize and disseminate the central ideas of a collection of texts and conferences by Henri Lefebvre on the city, the production of space and the relationship between the countryside and the city that were gathered in the book De lo rural a lo urbano, without translation to Portuguese. In three different moments: it deals with the problems, the omissions and the perspectives on the rural sociology; discusses daily and social life in the city and in the countryside; traces considerations about modern technicist urbanism, its challenges and, finally, proposes an experimental utopia: the proposition of a new urbanism. The dissemination of these urban/rural themes is of great importance in order to delve deeper into the characteristics and aspects of urban society.
Keywords: Henri Lefebvre, countryside/city relationship, new urbanism.



O livro De lo rural a lo urbano, sem tradução oficial para o português, é um compilado de artigos, entrevistas e seminários organizados e publicados entre 1949 e 1969. Lançado originalmente na França em 1970 e traduzido para o espanhol a partir do ano seguinte, nos presenteia com 21 textos que caracteriza a produção de Henri Lefebvre destinada sobretudo à cidade, a relação campo-cidade e a produção do espaço.

Logo na introdução, Lefebvre já nos alerta que a dispersão desta compilação só faz sentido se considerar como centro teórico essencial “a relação campo-cidade, relação dialética, oposição conflituosa que tende a transcender-se quando no tecido urbano realizado se reabsorvem simultaneamente o campo e a cidade antiga”.[2] Aqui ele já nos remete à conceitos que serão abordados em vários dos textos compilados nesta obra e, inclusive, em outras obras publicadas no Brasil. A questão apresentada e debatida em profundidade em A Revolução Urbana[3] gira em torno da sociedade urbana que é caracterizada por uma “lenta e gradativa desaparição do campo, dos campesinos, das povoações rurais, assim como um estouro, uma dispersão, uma proliferação desmensurada do que ontem foi a cidade antiga”.

A partir daí, os textos podem ser divididos em três grandes temas que, mesmo não seguindo a cronologia temática e sim a cronologia das diferentes publicações compiladas, podem facilitar a organização. Primeiro se debruça sobre os problemas, as omissões e as perspectivas acerca da sociologia rural. Discorre, como etapa aparentemente transitória, sobre a vida cotidiana e social na cidade e no campo. E por último, traça considerações sobre o urbanismo tecnicista moderno, seus desafios e, por fim, coloca uma utopia experimental: a proposição de um novo urbanismo.

Partindo para os problemas da sociologia rural, Lefebvre enfatiza de início que a escassez de documentos e textos literários que pudessem proporcionar informações acerca da vida campesina mostra que enormes fragmentos desta realidade rural simplesmente desapareceram das expressões ideológicas da sociedade.

A questão agrária só aparece na literatura quando, no século XVIII, esta já se encontrava distante da realidade campesina tradicional. Ou seja, é só a partir do final da chamada “revolução agrícola” e da predominância nascente da indústria sobre a agricultura, ou da cidade sobre o campo que os ideólogos vão descobrir a importância da realidade campesina. Mesmo diante desta descoberta, as considerações sobre esta realidade campesina se fazem, tendo em vista o surgimento da indústria, sob uma ótica e um discurso de uma agricultura nova, de tipo capitalista, que aparece e encontra seus teóricos e seus ideólogos: os fisiocratas.

Não é difícil imaginar esta ambiguidade ideológica: “a burguesia, que se enriquecia com a extensão do mercado, exalta ao mesmo tempo, por razões políticas muito claras, formas de vida anteriores e exteriores à economia comercial e industrial”.[4]

A comunidade rural não é uma força produtiva e tampouco um modo de produção. Embora não seja força produtiva, a comunidade rural está intrinsecamente envolvida com o desenvolvimento das forças produtivas: a organização do trabalho da terra em determinadas condicionantes técnicas (ferramentas) e sociais (divisão do trabalho e modalidades de cooperação, por exemplo). Nesta ótica, quando inseridas historicamente em conflito com as forças produtivas, a comunidade rural já não pode se identificar com essas forças.

Em efeito, o povoado ou a comunidade rural, aparece quando há a fixação no solo de um grupo de homens e mulheres anteriormente nômades ou seminômades e desaparece, diante de certas condicionantes, sobretudo a exploração. Seja do tipo antigo: as vilas romanas e os latifúndios; do tipo feudal: domínio senhorial; ou do tipo industrial: grandes fazendas capitalistas. Fato é, como assinala Lefebvre, que a comunidade rural se mantém, se defende, desaparece ou se reconstitui sob modos de produção muito diferentes: escravagista, feudal, capitalista, socialista.[5]

É traçado então, neste primeiro momento, uma definição geral:


 


a comunidade rural (campesina) é uma forma de agrupamento social que organiza, segundo modalidades historicamente determinadas, um conjunto de família fixadas ao solo. Estes grupos primários possuem por uma parte bem coletivos ou indivisíveis, por outra bens “privados”, seguindo relações variáveis, mas sempre historicamente determinadas. Estão relacionados por disciplinas coletivas e designam – ainda quando a comunidade tem sua vida própria – responsáveis mandatários para dirigir a realização de tarefas de interesse geral.[6]


 

Com esta definição, Lefebvre toma de exemplo a estrutura agrária da Toscana para detalhar a influência da cidade sobre o campo, sobretudo como centro econômico e político. Este exemplo é usado para retratar a reorganização dos domínios rurais impostos, a partir do século XIII, pela antiga aristocracia detentora de terras de origem feudal e a nova aristocracia urbana, de origem mercantil e banqueira. A cidade oferecia inúmeras saídas aos produtos agrícolas do campo, e por isso, foi preciso aumentar o rendimento do trabalho e da produtividade.

Com o domínio senhorial e principalmente sem o interesse do trabalhador, não havia a possibilidade de aumentar a produção enquanto havia a dependência das flutuações do mercado ou da moeda. Decisivo para contornar essa questão, foi a implementação, a partir do fim da Idade Média, da estrutura fundiária baseada na parceria. A parceria consiste na concessão, por parte do proprietário de terra, de uma parte da propriedade para o camponês mediante pagamento sobre a área e sobre parte da produção. Neste sistema, o camponês “chegava a ser livre, concessionário perpétuo e herdeiro da exploração”.[7]

Diante disso, Lefebvre coloca o paradoxo: por muito tempo, sobretudo quando dominava quantitativa e qualitativamente a vida social, a realidade campesina foi totalmente ignorada. A mídia e as classes dominantes só começam a prestar atenção na realidade campesina quando a realidade urbana, com suas instituições, ideologias, modos de produção sucessivo e suas superestruturas, afloram apoiadas e sustentadas em um vasto meio rural de base agrícola.

É por isso que pode-se perceber que o “problema agrário” surge em todas as partes do mundo em distintas formas. As reformas agrárias tiveram lugar em diversos países sob características e formas diferentes segundo seus regimes políticos. Vale lembrar que grande parte dessa omissão se dá aos sociólogos e estudiosos que definitivamente passaram do estudo da sociedade primitiva aos estudos dos meios urbano e industrial, saltando por uma realidade tão vasta no tempo e no espaço.

Mais à frente na leitura, Lefebvre é categórico: as reformas agrárias, independente das suas características peculiares em cada estado ou nação, são hoje um elo indispensável para a revolução proletária urbana. Segundo ele, “comove e afeta profundamente as estruturas existentes, é um apoio, um sustentáculo indispensável que arrasta as massas campesinas atrás do proletariado”.[8]

Ao estudar as realidades campesinas é inevitável considerar as sequelas da escravidão. É preciso conhecer as diversas realidades dos modos de produção, além de, como já mencionado, se atentar à formação e reformulação da estrutura fundiária desses territórios. Por conta disso, Henri frisa que é importante traçar uma teoria da renda da terra e da sociologia rural para somar às análises já necessárias.

Aqui se retomam aos conceitos de Ricardo e Marx ao qual estabelecem que existem dois tipos de renda sobre a terra. A “absoluta”, que provêm das diferenças naturais dos terrenos, como fertilidade, topografia, situação diversa sobre mercados e via de comunicação e escoamento da produção. E a “diferencial” que provêm das diferenças de produtividade vinculadas ao investimento sucessivo de capitais sobre a mesma terra.

Marx coloca que até mesmo o proprietário agrícola tende a monopolizar ao máximo a renda sobre a terra, não permitindo ao trabalhador rural mas do que o mínimo, o benefício mínimo de seu capital, seu salário. Esta foi, lembra Lefebvre a grande resposta de Marx às questões colocadas por Ricardo: como se distribuem os “rendimentos” segundo as classes da população?[9]

Curiosamente, mais uma vez os economistas contemporâneos se omitem em considerar a questão da renda da terra como decisiva. Se contentam somente, como lembra Lefebvre, em formar um “marginalismo” ao qual considera somente o papel desempenhado pelas pequenas empresas agrícolas na formação dos preços da produção. Deixam de lado a contribuição decisiva da renda da terra sobre as fontes de “rendimento” e sua distribuição.

Com isso, percebe-se uma acentuada industrialização também da agricultura, sem antes, claro, suprimir os vestígios do passado como a propriedade do tipo latifundiária ou da pequena propriedade. Então, hoje mais do que nunca, é preciso distinguir os problemas que giram em torno da propriedade e os problemas vinculados à exploração do trabalho. Ao eliminar as antigas estruturas, abre-se espaço para o surgimento de um novo tipo social. Entra em cena o grande agricultor capitalista, que pode ser possuidor de terras ou não, dirige uma empresa industrializada e toma de arrendamento terras pertencentes a um grande número de pequenos e médios proprietários de terras que deixaram a agricultura.[10]

A partir daí, é importante pontuar que com as mudanças econômicas e as transformações das técnicas de produção também ocorreram importantes movimentos da população. O que se percebe é, além do êxodo às cidades e de certas cidades, também a concentração e descentralização, reagrupações e, sobretudo novas aglomerações urbanas. Diante disso, Lefebvre já começa a pontuar algumas questões chaves oriundas deste novo urbanismo, que surge, para orientar o crescimento e a expansão urbana de acordo com as novas diretrizes da realidade industrial. Indica então que o novo habitat urbano, assim constituído, indica uma forte e diferenciada estratificação, repartidas em bairros não muitos distantes, mas que não chegam a constituir em si um conjunto.

Já se consolida então o surgimento deste urbanismo que, através de sua análise hierarquizada e simplificada atribui as seguintes funções à Cidade: habitação, trabalho e recreação. Enfim, nada mais do que a repercussão das ideias de Le Corbusier e da “Carta de Atenas”.[11]

Isso se dá, como assinala Lefebvre, por conta destes conhecimentos fragmentários serem resultantes diretos da divisão social do trabalho. Segundo ele, a divisão social do trabalho no campo teórico (científico e ideológico) tem as mesmas funções e níveis que a sociedade. Lefebvre ainda diferencia a divisão técnica da social. Enquanto a divisão técnica do trabalho é racionalmente legitimada pelos instrumentos e ferramentas, e pela organização da atividade produtora; a divisão social, a partir desta organização de funções desiguais, faz surgir os privilégios e as hierarquias. Essa relação, naturalmente, guarda conexão com a estrutura de classes, de relações de produção, das instituições, as relações de propriedade, o mercado e, enfim, o “mundo da mercadoria”. Isso, evidentemente, se reflete na construção do espaço.

Para compreender melhor, Henri pontua ainda os dois níveis da realidade social ao qual é necessário diferenciar cuidadosamente a arquitetura do urbanismo. Henri usa a linguagem dos sociológicos para dizer que a arquitetura faz parte do nível microssociológico, enquanto o urbanismo está ligado ao nível macrossociológico. Enquanto a arquitetura é o nível da forma de habitar, do imóvel; o urbanismo abarca o nível da sociedade como um todo em conjunto, está em relação direta com toda a sociedade e a solução definitiva das suas problemáticas só pode ter êxito se houver a transformação de toda a sociedade em seu conjunto.

O urbanismo que Lefebvre critica, em suma, deixa de lado a importância social do jogo. De maneira ingênua, deixa a entender que os espaços verdes, os bosques, as praças, a natureza uma vez ordenada e organizada, bastará para satisfazer o desejo da variedade do jogo. O jogo que se estabelece, no terreno da realidade urbana, na rua. A rua, enfatiza Lefebvre, é o que arranca a gente do isolamento e da insociabilidade. É lugar do teatro espontâneo, do jogo sem regras precisas e por isso ainda mais interessante, é lugar do encontro e de solicitudes múltiplas – materiais, culturais e espirituais – a rua resulta indispensável.[12] É exatamente por isso que o novo urbanismo deve reconstituir a rua na integralidade de suas funções, e também no seu caráter multifuncional.

Diante disso, é importante colocar o conceito de apropriação, que segundo Lefebvre é uma das reflexões filosóficas mais importantes que deve ser associada à relação com o espaço. A apropriação e a dominação são dois atributos ou modalidades da ação humana sobre o meio material e natural. Henri pontua que esses atributos deveriam seguir juntamente em harmonia, mas o que se vê é que frequentemente se separam. A dominação sobre a natureza material, resultado das operações técnicas, devasta a natureza permitindo à sociedade substituí-la por produtos. A apropriação, por sua vez, somente transforma a natureza em bens humanos. A apropriação é a meta, o sentido a finalidade da vida social.[13]

Com todas as problemáticas que giram em torno da transição campo-cidade Lefebvre lança o questionamento: o que substituirá a reforma agrária? Se hoje estamos presenciando os últimos vestígios das reformas agrárias, a segunda onda revolucionária, de acordo com a opinião de Lefebvre, será a reforma urbana. Será inevitável, uma vez que as questões que envolvem a cidade, a planificação urbana e a reconstituição da cidade põem em questão parte das estruturas fundamentais da sociedade existente. Este ponto é crucial para entender que a reforma urbana é um aspecto indispensável da revolução proletária.

Por fim, para aqueles que a habitam, a cidade é um superobjeto. Ela é percebida como tal pelos seus “usuários” que seguem pertencendo a classes sociais, fração de classes e grupos sociais muito diversos. Mas além disso, a Cidade é obra ininterrupta, um produto de “sujeitos” que intervêm praticamente, sejam construtores, dirigentes políticos, notáveis e grupos influentes, habitantes que modificam o “habitat”, enfim, que transformam sem cessar as funções, estruturas e formas urbanas.[14]

Em suma, pode-se colocar como objetivo da leitura, a necessidade de um estudo aprofundado da estrutura fundiária rural e de seus desdobramentos para poder compreender a realidade urbana. A industrialização marca decisivamente a criação do espaço e influencia em todos os aspectos da sociedade urbana.

 

REFERÊNCIAS

LEFEBVRE, Henri, A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.

LEFEBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. 4ª ed. Barcelona: Ediciones península, 1978.

MACHADO, Carlos Roberto da Silva. Momentos da obra de Henri Lefebvre: introdução. Ambiente & Educação, Rio Grande, RS, v. 13, p. 1-13, 2008. Disponível em: <http://www.seer.furg.br/ojs/index.php/ambeduc/article/view/977/409>. Acesso em: 02 mai. 2017.

MARTINS, José de Souza. As temporalidades da história na dialética de Lefebvre. in: Henri Lefebvre e o retorno à dialética. [Org.] MARTINS, José de Souza. São Paulo: Editora HUCITEC, 1996.

MONTE-MÓR, Roberto Luís. As teorias urbanas e o planejamento urbano no Brasil. Economia regional e urbana: Contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 61-85, 2006.

MONTE-MÓR, Roberto Luís. O que é o urbano no mundo contemporâneo? in: Revista Paranaense de desenvolvimento, Curitiba, nº 111, p.09-18, jul./dez. 2006.


 


Data de Recebimento: 03/08/2018
Data de Aprovação: 12/09/2018

 

 

[1] Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo e mestrando no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da mesma instituição. É bolsista regular da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESDS. E-mail: raphaelpotratz@gmail.com.

[2] LEFEBVRE, 1974, p.15.

[3] LEFEBVRE, 1999.

[4] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.21.

[5] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.27.

[6] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.32.

[7] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.40.

[8] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.206.

[9] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.79.

[10] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.81.

[11] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.126.

[12] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.181.

[13] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.164.

[14] LEFEBVRE, 1974, Ibid., p.266.