conhecido o Creador destas suas creaturas" (NÓBREGA, 1988, p. 94), como parte de um projeto linguístico-cultural da colonização – um projeto político articulado e conduzido principalmente pelos jesuítas, e que tem como um dos objetos de ensino da doutrina e da língua, os catecismos[3]. Na segunda metade do século XVIII, o Marquês de Pombal expulsa os jesuítas de Portugal e das colônias portuguesas e, dentre outras medidas, promove uma reforma pedagógica de amplo alcance, tornando obrigatório o uso da língua portuguesa e a aprendizagem do latim através do vernáculo português, na Metrópole; e, no Brasil, tornando obrigatório o ensino e o uso do português, de forma a inibir o uso de outras línguas que não a portuguesa, desencadeando, um processo de secularização do trabalho missionário (com a implantação de aulas régias), e de laicização da escola de catecúmenos em direção à escola de ler, escrever e contar.

Nesse contexto, é que podemos observar a passagem do uso dos catecismos para o das cartilhas, visando à separação entre o ensino religioso, sob a responsabilidade da Igreja, e o ensino do ler e escrever como uma atribuição do Estado. Trata-se, pois, de passar para o Estado o controle da educação, principalmente, levando em conta a economia, o desenvolvimento do comércio e da indústria nas cidades, o que se faz pela construção, principalmente, de um discurso jurídico – uma legislação educacional -, que permite a manutenção da monarquia (VOJNIAK, 2012). Será o início de um trabalho de constituição do português como uma língua nacional una, imaginariamente, a ser ensinada nas escolas da Metrópole e da Colônia, e de uma posição de um sujeito de direito.

O século XIX, como mostra uma vasta produção acadêmico-científica na área de História das Ideias Linguísticas, desencadeada por um projeto internacional entre Brasil e França[5], vê a consolidação desse processo, no contexto mais amplo da gramatização (Auroux, 1992) do Português do Brasil, distinto do Português de Portugal, em que se busca, dada a conjuntura histórico-social, a construção de uma língua e de uma literatura nacionais, o estabelecimento de instituições, como a Escola, capazes de lhes conferir legitimidade e criar espaços de circulação de instrumentos e tecnologias, de outras práticas linguístico-sociais.

É, neste século, que se institui, então, uma “forma escolar” brasileira, ou seja, a construção de uma configuração histórica particular em termos de processo de escolarização, como um modelo possível de transmissão do saber; em que a relação

[3] Mais sobre essa questão pode ser lido em Silva (1998).

[5] Para conhecer o Programa de Pesquisa, consultar a página http://www.unicamp.br/iel/hil/