Revista Rua


O Agente Comunitário de Saúde - Uma História Analisada
The Community Health Agent - An Analyzed History

Carlos Côrrea, Claudia Castellanos Pfeiffer, Adriano Peres Lora

Uma real relação – que é sempre tensa – entre o Estado e a sociedade (dita nas leis como comunidade) que permita que o Estado também se desestabilize por derivas e deslocamentos naquilo que já há muito está cristalizado e institucionalizado não tem – as textualidades das diversas leis e outros textos governamentais nos mostraram – terreno constituído para sustentar essa discursividade.
 
 
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 
 
Brasil. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências) 1990a Acesso em: 03/04/2009. Disponível em:http://br.vlex.com/vid/comunidade-transferencias-intergovernamentais-34297333.
 
______. Lei no. 8.080 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências) 1990b Acesso em: 03 de abril de 2009. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
 
______. Saúde da Família: Uma estratégia de organização dos serviços de saúde. . M. D. Saúde. 1996 Acesso em: Disponível
 
______. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Portaria n. 2.203. B. Ministério Da Saúde. 1997a Acesso em: Disponível
 
______. Portaria n. 1886/GM de 18 de dezembro de 1997. Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1997b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria1886_18_12_97.pdf.