Revista Rua


O Agente Comunitário de Saúde - Uma História Analisada
The Community Health Agent - An Analyzed History

Carlos Côrrea, Claudia Castellanos Pfeiffer, Adriano Peres Lora

______. Portaria n. 157/GM de janeiro de 1998. Estabelece os critérios de distribuição e requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1998 Acesso em: 5 de março de 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria157.pdf.
 
______. Portaria n. 1348/GM de 18 de novembro de 1999. Define critérios para a regulamentação do incentivo a Municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1999 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria1348.pdf.
 
______. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). M. D. S. S. E. Brasil. 2001 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacs01.pdf.
 
______. Lei n. 11.350 de 05 de outubro de 2006. Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. . B. Ministério Da Saúde. 2006 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/lei11350_05_10_06.pdf.
 
______. Lei n. 10.507 de 10 de julho de 2002. Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. B. Ministério Da Saúde. 2002a Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/2002/10507.htm.
 
______. Portaria n. 868/GM de 07 de maio de 2002. Fixa o valor do incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. B. Ministério Da Saúde. 2002b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20n%20868.pdf.
 
Comissão Intergestores Tripartite. Qualificação de Agentes - SGETES. Sgetes. 2003 Acesso em: Disponível